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INTRODUÇÃO

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.topinfluencer.pt da responsabilidade da “equipa de desenvolvimento do software” (doravante “Top Influencer”). Aconselhamos a leitura da Política de Privacidade e Cookies, que são parte integrante dos Termos e Condições deste Website. O Top Influencer reserva-se no direito de atualizar parcialmente ou totalmente os presentes Termos e Condições, assim como, as políticas supramencionadas pelo que aconselhamos uma consulta regular. O acesso a este Website é autorizado para fins pessoais e para promoção da atividade do Top Influencer. A violação dos Termos e Condições poderá implicar a suspensão e eliminação da autorização para utilização do mesmo. Ao utilizar este Website compromete-se a indemnizar e a exonerar o Top Influencer de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação a terceiros em consequência da utilização deste Website em incumprimento com os presentes Termos e Condições.

LICENÇA DE UTILIZAÇÃO

O Top Influencer autoriza o acesso e utilização deste Website para fins pessoais e/ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo deste WebSite.

RESPONSABILIDADE

O acesso e utilização do Website é uma atividade regida pelos utilizadores que detêm de forma exclusiva a responsabilidade pela utilização e acesso a todas as páginas e conteúdos deste website. Os utilizadores são também os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento e pela utilização desconforme e não autorizada de conteúdos e informações presentes no Website.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES

Constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, a Política de Privacidade e Cookies. Aconselhamos a sua leitura por parte de todos os utilizadores.

CONTEÚDO

Todo e qualquer conteúdo e informação presente neste Website poderá ser regularmente revisto, atualizado e alterado sem aviso prévio. O Top Influencer informa e salvaguarda que este Website pode conter incorreções e/ou erros, pelo que o utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do mesmo. Sendo que o Top Influencer não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização das informações e dados disponibilizados no seu Website, assim como, danos causados por vírus, ficheiros danificados, ou qualquer questão relacionada com os riscos de utilização dos serviços de Internet.
O Top Influencer contrata os seus serviços e tecnologias para este Website em fornecedores seguros, idóneos e credíveis e aplica os seus melhores esforços para salvaguardar a segurança dos utilizadores e dos seus dados e informações pessoais não entanto não pode garantir que qualquer uma das páginas ou elementos presentes neste Website não seja afetado ou atacado com alguma tecnologia ou atitude maliciosa por parte de terceiros que impeça o acesso ao Website ou tenha algum impacto menos positivo na utilização das tecnologias e equipamentos dos utilizadores.
O Top Influencer empenha-se para manter as melhores condições de acesso e utilização do seu WebSite, contudo reserva-se no direito de suspender ou eliminar o acesso ao mesmo a qualquer momento sem aviso prévio.

PROPRIEDADE INTLECTUAL

Todo o conteúdo deste website, incluindo as marcas registadas, logótipos, imagens, ilustrações e textos, encontra-se protegido por Direitos de Propriedade Intelectual. Caso utilize ou replique de forma não autorizada o conteúdo deste WebSite poderá estar a violar a legislação sobre propriedade intelectual, marcas comerciais e direitos de personalidade.

LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

O site do Top Influencer possui ligações para outros sites (sites vinculados), os quais, a nosso ver, podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

Ao continuar a utilizar este Website declara que: Compreendeu e aceitou os Termos e Condições, Política de Privacidade e Cookies; Respeitará toda a propriedade intelectual presente no mesmo; Aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

CONCLUSÃO

As presentes condições regem-se pelo direito Português, disputas serão resolvidas pelo Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia. Como utilizador deve contactar os nossos serviços para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições deste Website, através do seguinte endereço de e-mail para info@topinfluencer.pt

Atualizado e Revisto por: Equipa Top Influencer em 29-01-2020

A equipa de desenvolvimento do Website Top Influencer (doravante Top Influencer) empenha os seus melhores esforços para garantir a sua privacidade e o respeito pelos seus direitos e liberdades no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais.

O objetivo da presente Política de Privacidade é dar-lhe a conhecer de que forma será efetuado o tratamento da informação disponibilizada e será garantida a segurança e integridade dos dados.

Conceito “Dados Pessoais” e “Titular dos Dados”

Dados Pessoais são todas as informações ou elementos que direta ou indiretamente o possam tornar identificável perante o Top Influencer. Os titulares dos dados serão todos aqueles que forneçam as suas informações de contacto. Poderão estes ser clientes atuais ou passados, assim como, utilizadores que necessitem de mais informações, colocar dúvidas, agendar uma reunião ou pedir um orçamento.

Significado “Tratamento de Dados Pessoais”

Designa-se por tratamento de dados pessoais a operação ou conjunto de operações (automatizadas ou manuais) realizadas sobre os dados ou informações pessoais fornecidas pelo titular dos mesmos desde o seu registo até à sua eliminação.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é o Top Influencer nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

2. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS

O Tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado de acordo com os princípios gerais enunciados no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislações aplicáveis.

3. CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS

Ressalvamos que não é obrigado a partilhar Dados Pessoais com o Top Influencer. No entanto, caso decida não os partilhar o Top Influencer poderá não conseguir prestar alguns serviços, assegurar certas funcionalidades ou responder concretamente às suas questões.
Os dados que poderemos tratar são:
• Dados de contacto
• Dados sobre preferências
• Dados de utilização de tecnologias de informação

4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO

O Top Influencer conserva os seus Dados Pessoais apenas pelo período necessário à execução das finalidades específicas para os quais foram recolhidos. Reserva-se, no entanto, no direito de conservar os seus dados por um período mais extenso quando tal seja necessário para cumprimento de disposições e obrigações legais.

5. PARTILHA DE CONSENTIMENTO

O Top Influencer poderá, no âmbito da sua atividade, partilhar os seus dados com entidades terceiras, sendo que o seu pedido e/ou consentimento poderá ser partilhado com: Subcontratantes: Empresas prestadoras de serviços ao Top Influencer. Outros Responsáveis e/ou Terceiros: Empresas e entidades associadas ao Top Influencer. Em cumprimento de obrigações legais e/ou contratuais, os dados poderão ser partilhados com outras entidades responsáveis / competentes.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Na qualidade de Titular dos Dados Pessoais, tem o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, apagamento e o direito de se opor ao Tratamento de Dados Pessoais, em determinadas circunstâncias. Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislações aplicáveis através do email info@topinfluencer.pt ou através de qualquer um dos contactos fornecidos na página: “Contactos”.

7. A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Os seus Dados Pessoais serão tratados pelo Top Influencer unicamente no contexto das finalidades necessárias e devidamente identificadas previamente, recorrendo a uma série de medidas técnicas e organizativas que assegurem a segurança e integridade dos seus Dados Pessoais. Apesar dos melhores esforços a transmissão de informação pela Internet não é considerada 100% segura pelo que não podemos garantir em absoluto a segurança e salvaguarda da mesma.

8. CONFIDENCIALIDADE

O Top Influencer preserva a confidencialidade e integridade dos seus Dados e protege-os em conformidade com esta Política e de Privacidade e todas as leis e orientações em vigor. O Top Influencer não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita de partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins pré-estabelecidos ou a terceiros para o cumprimento das suas obrigações fiscais e legais.

9. COOKIES

Todas as suas informações pessoais recolhidas através dos Cookies, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível. Para mais informações sobre a recolha e utilização de Cookies aconselhamos a consulta regular da Política de Cookies do Top Influencer

10. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

O Top Influencer poderá atualizar sempre que pretenda a presente Política de Privacidade pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.

11. LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

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O Top Influencer agradece desde já o seu parecer sobre a presente Política de Privacidade. Aceda aos nossos contactos e poderá, de forma, rápida e simples deixar a sua reclamação, sugestão de melhoria ou questão, que será prontamente esclarecida / tratada.

Atualizado e revisto por: Equipa Top Influencer 30-01-2020